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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:04
O RE, o STF e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo
Decidiu o Supremo Tribunal Federal não caber à Corte atribuir ou retirar o efeito suspensivo de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:51
Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"
suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:00
TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE
Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização.
Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.
Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:52
Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa
A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 13:26
Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente
O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48
Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44
Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016
admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:00
Questões de Direito Civil
- Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:15
Questões de Direito Processual Civil
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:07
Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica
A Terceira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO), que concedeu como
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:38
Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h
De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59
Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
