Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios

A Decisão foi unânime.

Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação

A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) e atendeu a pedido do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 3ª Região.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB

Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF