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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.

Exibindo resultado de 7241 até 7260 de um total de 77097

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.

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