Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Polêmica no cadastro de advogados

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Mudanças no Processo de Execução Civil

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Formulário de justificativa para referendo está disponível

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Suspensa norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

A lei que teve sua eficácia suspensa pelo STF, estabelece regras de funcionamento do tribunal de contas

Multas do Estatuto da Criança e do Adolescente poderão ser fixadas em salários mínimos

Alteração da expressão "salários de referência" para "salários mínimos" sanaria a divergência judicial em torno do tema e acompanharia a jurisprudência favorável ao estabelecimento do salário mínimo como valor de referência

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?