Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos