Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.