Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet