Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.

Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de 02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Ação de despejo por falta de pagamento

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Drogas

Izzo está em liberdade condicional