Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Ibama pode apreender pneus usados importados

Esclarecimentos do INMETRO

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário

Presidente vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto.

Como reivindicar seus direitos autorais no youtube e se defender caso sofra uma reivindicação?

De repente estão usando seu vídeo, sua música, sua obra, seus textos, enfim como reivindicar esses direitos? Ou como se defender caso sofra uma reivindicação?

Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério