Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada

Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaçar a ex-namorada.

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Atraso de ônibus gera indenização

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País