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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 15:15
Negado pedido de indenização a homem internado pela mulher
Autor alegou tratamento desumano em clínica psiquiátrica
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:57
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08
Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico
Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:50
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.

Devida a reintegração no emprego.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:39
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:58
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:02
Tratamento diferente entre pai biológico e socioafetivo é proibido

Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 12:44
DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:46
Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise
A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:11
Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento
A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:21
Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:37
Tribunal considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Dispensa foi feita sem justa causa, mesmo a empresa tendo ampla ciência do quadro clínico do empregado, ressalta desembargador.

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