Justiça determina que órgãos estatais parem de lançar esgoto sem tratamento

Problema trazido por esta ação afeta qualidade de vida e envolve necessidade de comportamento comissivo de todos

Pais de adolescentes acusados de estupro devem custear tratamento da vítima

Ainda deverá ser feito o pagamento de R$ 5 mil, pelo fato de os pais tentarem protelar a aplicação da liminar com a oposição de embargos

Plano de saúde terá de pagar dano moral por negar tratamento para idosos

O casal de idosos serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais por terem tido tratamento da

Agravo de instrumento. Tratamento pós-transplante renal. Fornecimento de medicação pelo estado.

Direito à saúde. Dever constitucional.

DF terá que fornecer tratamento de Iodoterapia a paciente com câncer

Ação cominatória

Unimed de Paranavaí é condenada a reembolsar usuário cujo tratamento não foi por ela autorizado

tratamento médico sob o argumento de que não havia cobertura contratual

MPF/CE: Justiça determina tratamento para combater câncer em jovem cearense

Governo do Estado do Ceará e Ministério da Saúde podem pagar multa de R$ 2 mil por dia, caso descumpra a determinação judicial

Não há dano a paciente que consegue tratamento após recusa de convênio

Unimed deve realizar o procedimento médico em benefício à paciente, vítima de acidente de trabalho, bem como o pagamento de indenização por danos morais

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a

Dentista é condenado a indenizar ex-paciente por causa de um tratamento malsucedido

O juiz entendeu que houve equívoco no diagnóstico que orientou o tratamento e, por consequência, este não foi eficaz

MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer

Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços

Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente

Para os ministros, o dano sofrido por uma pessoa idosa que corria o risco de ter um pé amputado não foi apenas um aborrecimento

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.

Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna

A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento invasivo, não pode ser motivo de alegação de justa causa para a dispensa do trabalho. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, no julgamento de recurso ordinário sobre a matéria.

Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral

O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo forneçam tratamentos de saúde necessários e escola especializada para uma criança com paralisia cerebral grave.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.