Home- busca: Tratamento Indigno
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:00
Empregada dos correios tem direito à jornada de bancário
A autora, argumentou exercer, de forma preponderante, as mesmas atividades de um empregado bancário. Por isso, requereu seu reenquadramento e, consequentemente, o recebimento das vantagens dessa categoria
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:45
Congresso e Ministério da Justiça preparam proposta contra espionagem
Embates na tramitação do Marco Civil da Internet na Câmara contribuem para deixar usuários cada vez mais expostos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:45
Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT
Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças publicitárias pois não há nenhuma norma regulamentada que proibe a ação
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:20
Choque anafilático
Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:45
Faxina por uma hora diária gera vínculo empregatício
Uma faxineira que presta seus serviços em períodos descontínuos não terá vínculo empregatício e nem os mesmos direitos de um empregado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00
Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento
Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30
Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil
Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o veículo onde estavam as vítimas, fugindo sem prestar socorro
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:30
Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
Ação de dissolução de condomínio foi ajuizada pelas filhas do primeiro casamento contra a segunda esposa e os filhos do segundo casamento de seu pai
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:00
Queda de elevador motiva indenização
Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:45
Empresa é impedida de reajustar contas de água
Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:45
Empregada que sofria discriminação por ser solteira será indenizada
Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:30
Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF
Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:00
Portadora de hipertensão pulmonar receberá medicação do município
Razões apresentadas pela autora revelam-se convincentes e demonstradas documentalmente nos autos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:30
Norma que regulamenta casamento civil de gays começa a valer em SP
Norma foi publicada pelo Tribunal de Justiça em dezembro de 2012; Na prática, não há mais o risco de o casamento ser negado pela Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas
Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação
