OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Absolvido réu considerado inimputável

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

TJMG determina indenização por queda em buraco

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético