Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

viabilize, imediatamente, o fornecimento mensal de 11 latas de NUTRISON SOYA MULTI FIBER - 800 gramas, enquanto perdurar o tratamento.

Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar

17ª Cível de Natal que determina que a empresa autorize e custeie a internação e o tratamento médico do qual necessita, inclusive exames clínicos.

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

, garantiu o tratamento médico a um paciente, ao determinar que o Estado da Bahia e o Município de Feira de

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil

Alergia a cosmético gera indenização

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

que o Ente Público deveria fornecer o medicamento Transtuzumab ? Herceptin, para todos os pacientes do SUS, em tratamento contra o câncer.

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

proteção ou tratamento discriminatório? Como essa questão deve ser vista à luz do princípio

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Plano e enfermeira são condenadas por aplicar remédio errado

O valor da indenização por danos morais causados ao autor deve ser estabelecido no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

A ordem constitucional econômica brasileira estabeleceu como princípio o tratamento favorecido para

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.