Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Os reclame.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Dia Internacional da Proteção de Dados: qual a importância da data para as empresas brasileiras?

Por Cláudio Dodt.

Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça

Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

A redução para 14 anos da idade mínima para trabalho no Brasil foi criticada ontem, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia

O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.

Os pets e o Direito das Famílias

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

O conteúdo aponta a partir de cinco lições práticas como o e-commerce pode (e deve) atuar de forma preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.

Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.