Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:15

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:16

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:57

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:13

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:11

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 07:53

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:08

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:03

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve
Array Publicado em 2005-02-10T11:41:00+00:00

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 12176

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

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