AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

e Transporte - CET/SP Membro do Conselho Editorial - Revista da ANTP. E-mail: [email protected].

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou

Resolução nº 305, de 6 de Março de 2009

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de

Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.

Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada

Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

CAASC deverá indenizar por extinção do OAB/Saúde

Ação que pede condenação, devolução de valores pagos e indenização.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça

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