Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais é o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima terça-feira (12/4), às 9h, pela plataforma Zoom. Questões como burocracia, competitividade, incentivos fiscais, cultura marítima nacional, privatizações no setor e o novo marco legal da cabotagem estão entre os assuntos que serão debatidos no evento organizado pela Comissão de Infraestrutura do IAB.

Os consócios que quiserem participar estarão isentos do pagamento para acessar a plataforma. Os não associados terão que pagar R$ 50. Os estudantes de Direito, aos quais serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ, pagarão R$ 15. As inscrições podem ser feitas no site iabnacional.org.br/eventos/iab.

O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Corte; pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB, Carlos Gabriel Feijó de Lima; o vice-presidente da comissão, André Batalha, e o membro da comissão Nilson V. Ferreira de Mello Jr.

Veja a programação completa:

12/4 (terça-feira) – às 9h

Webinar Papo com o IAB

Tema: Transporte marítimo e portos

Aspectos jurídicos dos gargalos setoriais

9h – Abertura

Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Coordenador

Nilson V. Ferreira de Mello Jr, membro da Comissão de Infraestrutura do IAB

Presidente de mesa

Carlos Gabriel Feijó de Lima, presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB

Mediador

André Batalha, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do IAB

Palestrantes

9h15 –1º Painel: Burocracia, acesso aos portos e transporte marítimo – panorama do setor

Nilson V. Ferreira de Mello Jr, membro da Comissão de Infraestrutura do IAB

9h40 – 2º Painel: Cultura marítima e identidade nacional – passado presente e futuro da indústria naval

Paulo Fernando Pinheiro Machado, advogado, diplomata e membro da Comissão de Direito Internacional do IAB

10h05 – 3º Painel: Competitividade, incentivos fiscais e o ICMS no transporte marítimo

Márcio Ladeira Ávila, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e professor adjunto da UFF

10h30 – 4º Painel: Os serviços de capatazia, sua relação com o valor aduaneiro e seu impacto nos custos do setor

Adílson Rodrigues Pires, diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF

10h55 – 5º Painel: BR do Mar, os desdobramentos do novo marco legal da cabotagem

Camila Mendes Vianna Cardoso, vice-presidente setorial de Direito Marítimo e Portuário do Centro Brasileiro de Arbitragem

11h20 – 6º Painel: O que esperar das privatizações do setor?

Paulo Henrique Spirandeli Dantas, pós-graduado em Law & Economics pela Universidade de Utrecht, na Holanda e mestrando em Direito Administrativo pela USP

11h45– 7º Painel: Desafios dos novos modelos regulatórios

Elias Gedeon, advogado, engenheiro civil e membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP

12h10 a 12h50 – Perguntas e debates

INSCRIÇÕES

Associados: isento

Não associados: R$ 50

Estagiários: R$ 15

Serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ