Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Juíza condena por transporte irregular

Viação será indenizada em mais de R$ 18 mil reais por conta das despesas que teve com a realização de transbordo para concluir uma viagem

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado

Ele receberá os valores não recebidos ou descontados a título de auxílio-transporte, no período de

Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

, condenando a empresa ré a pagar ao autor valores que se apurarão em liquidação de sentença.

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Transporte público e os direitos dos passageiros

integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente

Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz

manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização

A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Tecon Suape S/A na obrigação de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados