Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela

recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar

Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno

O STJ julgou em favor do recurso especial interposto pela fazenda nacional para anular a decisão do TRF-1 sobre transporte internacional de cargas

Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais

A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Apelação cível. Servidora pública estadual. Ação ordinária.

Aposentadoria especial para professor.

“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014  

Agravo regimental no recurso especial.

Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.