Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família

A Decisão da 6ª Turma foi unânime.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para tratamento de criança com doença genética

A decisão foi unânime.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica

TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora

Os transplantados morreram dias depois das cirurgias vítimas da bactéria Klebsiella pneumoniae. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora

Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio

Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal

Exame médico admissional tem caráter eliminatório em concurso público

Colegiado manteve a sentença, por entender que a autora não está apta para exercer as atribuições do cargo em razão da atual restrição a atividades de exposição biológica

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Clipping de Legislação (30 de Outubro a 03 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Davi Souza de Paula Pinto, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida