Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela

Juiz condena Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais

transplante de medula óssea e ao tratamento de quimioterapia do paciente.

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com

Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

Projeto em tramitação no Senado torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido

Proposta do senador Major Olímpio torna toda pessoa doadora, salvo manifestação contrária.

Morte por infecção considerada acidental.

Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Paciente que teve doença agravada por erro cirúrgico será indenizado

, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)

Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro

O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.