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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.
Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:15
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Risco de oneração dúplice dos órgãos públicos e prejuízo de difícil reparação caracterizados. Cautelar concedida.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Cidadania
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:30
Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado
Segundo o trabalhador, a divulgação do seu nome e salário se deu por panfletos de rua e pela internet e expôs sua intimidade ao público, causando-lhe constrangimento
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 10:22
Brasil registra mais 41 mortes por Covid; média móvel de vítimas segue em alta pelo oitavo dia
São 689.601 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.229.745, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:18
Brasil registra 42 mortes por Covid e total chega a 688.659; média mantém tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 10:38
Brasil registra 19 mortes por Covid e total chega a 688.444; média está com tendência de queda
São 34.897.510 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:21
Brasil registra 50 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em alta pelo sexto dia
São 688.205 óbitos e 34.870.394 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 09:24
Brasil tem 102 novas mortes por Covid; média de mortes está em queda
São 687.478 óbitos e 34.813.678 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:19
Brasil tem 83 novas mortes por Covid; média de mortes continua em queda
São 687.376 óbitos e 34.805.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:25
Brasil registra 119 mortes por Covid e média móvel aponta alta pelo terceiro dia
São 686.759 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 09:59
Brasil registra mais 109 mortes por Covid; média móvel aponta alta
São 686.640 óbitos e 34.743.598 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:16
Brasil registra 62 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo segundo dia
São 686.366 óbitos e 34.721.228 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:25
Brasil registra 202 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 4 semanas em queda
São 682.276 óbitos e 34.242.458 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:31
Brasil completa 2 semanas com alta na média móvel de mortes por Covid
São 673.126 óbitos e 32.761.045 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel indica 237 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:36
TJMG condena por inseto em guaraná
Autora identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa do refrigerante Guaraná Mineiro. Consumidora recebrá R$ 10 mil de indenização
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:12
País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade
A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:38
Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro
São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.761.481, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25
Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda
São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.