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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:51

Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 12:23

Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância

ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, o dispositivo passaria a antecipar essa
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12

Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial

No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03

Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

A ação em si arrastou-se por mais de cem anos, até que em 1999 ocorreu o trânsito em julgado da
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:51

Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

A União afirmava que o julgado do Supremo que resultou na Súmula afastou a ocorrência da causa de
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30

Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista

trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46

Vínculo empregatício. Ministério autêntico.

. 151/167, alegando em preliminar a nulidade do julgado, por falta de fundamentação e, no mérito
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:20

Desembargadora reconhece Incidente de Inconstitucionalidade de lei municipal de Arauá

Foi julgado na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, desta quarta, 28.04, o
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:00

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

unanimidade, acatou o recurso da empresa e reformou decisão que havia julgado o pedido de indenização procedente.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:10

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:57

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Prescrição. Termo inicial. Diferenças decorrentes da reposição dos expurgos inflacionários. Orientação jurisprudencial nº 344 da SBDI-I do TST.

30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

de mérito do pedido de retificação de julgado apresentado pela empresa.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

compensação do crédito reconhecido por meio de decisão transitada em julgado.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:06

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado de uma ação na Justiça estadual que discute a

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 20065

permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.

ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, o dispositivo passaria a antecipar essa

No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de

A ação em si arrastou-se por mais de cem anos, até que em 1999 ocorreu o trânsito em julgado da

A União afirmava que o julgado do Supremo que resultou na Súmula afastou a ocorrência da causa de

trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista de um gerente da Finasa Promotora de Vendas Ltda

em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.

. 151/167, alegando em preliminar a nulidade do julgado, por falta de fundamentação e, no mérito

Foi julgado na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, desta quarta, 28.04, o

unanimidade, acatou o recurso da empresa e reformou decisão que havia julgado o pedido de indenização procedente.

direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter

crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.

30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na

de mérito do pedido de retificação de julgado apresentado pela empresa.

da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista

compensação do crédito reconhecido por meio de decisão transitada em julgado.

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado de uma ação na Justiça estadual que discute a

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