Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP realizará, às 19h, webinar gratuito que abordará o tema “Comentários à Lei nº 14316/2022”.

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.

Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado

A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.

Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso, diz TRF-1

O condenado estava cumprindo a pena em regime fechado diante da indisponibilidade de vaga para acolhimento em estabelecimento prisional próximo de sua residência.

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade

A decisão foi unânime.