Ordenar por:
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:35
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:10
Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:16
HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.

O delito de tráfico de drogas não comporta o benefício da liberdade provisória, sobretudo quando o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:35
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30
Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas
policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:46
Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22
Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas
outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:17
Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito à privacidade do trabalhador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:49
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:38

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