OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro federal Marcus Vinícius Furtado Coêlho, apresentará em 45 dias um estudo detalhado sobre a questão.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Senado define novas restrições ao direito de greve

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara