Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Recurso de revista. Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Gratificação de produtividade. Integração.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Questões sobre Ética

Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.

Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.