Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Empresas pagam caro pela falta de prevenção a acidentes do trabalho

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br