TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Justiça brasileira pede choque de gestão

Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público