'CPMF é um imposto justo', diz Lula

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Procedimentos cartorários serão padronizados

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio