MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

Rafael Tocantins Maltez, da 1ª Vara Cível de Itanhaém, litoral de São Paulo, mandou a Telefônica devolver em dobro todos os valores recolhidos.

A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital

professora assistente do curso de administração da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que atendeu integralmente às normas do edital.

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

nos canteiros de obra em Gurupi e Aliança do Tocantins, e determinou que sete empregados se

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

contrato com o estado do Tocantins, uma empresa teria sido orientada a pagar propina em favor de um

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS

Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Reitor e professor da UFT são condenados por acumulação ilegal de cargo

Representação de alunos da universidade apontaram atividades em outras instituições acadêmicas. Reitor se omitiu em apurar a ação ímproba e aplicar as sanções administrativas cabíveis

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

OS TRAÇOS JURÍDICOS-SANITÁRIOS DA PANDEMIA DA GRIPE ESPANHOLA E COVID-19 NO BRASIL

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Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Mantida exoneração de servidora que participou de concurso público anulado pelo Supremo