2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Banco é condenado por saques indevidos

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Juíza não explica por que não transferiu menor

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Informação incorreta à Receita gera indenização

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101