Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados

Por Aline Noleto e Patrícia Domingues

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

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Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.