Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Afastar-se do local do acidente a fim de fugir à responsabilidade (art. 305, do CTB).

Sentença condenatória reformada.

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar

Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Esse tipo de proibição é uma tendência mundial

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A decisão é da Terceira Turma.

Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.

Alegação de vício no produto. Competência interna.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Empresa é condenada a indenizar motorista de carro atingido por trem

necessárias para evitar esse tipo de ocorrência, haja vista os riscos substanciais de sua atividade, desenvolvida em área intensamente habitada

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

O PPS explica que a vedação constitucional objetiva ?livrar o salário mínimo de eventuais obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa

conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa

servir para uma reflexão sobre a necessidade de o país prevenir esse tipo de crime.