Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

Homem que agrediu a ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se necessária para assegurar a ordem pública quando o paciente persiste na prática criminosa.

1ª Turma: princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.