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  • Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 15:51

    Saiba o que muda com as novas regras de publicidade na advocacia

    Medida que moderniza regras sobre uso de ferramentas e redes sociais entra em vigor no próximo dia 21.

  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:48

    É viável a penhora sobre a monetização de canal do Youtube?

    Por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51

    Big Techs, IA, direitos autorais

    Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:52
  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14

    Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

    Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

  • Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:40

    LGPD pode diminuir vazamento de dados em redes sociais

    Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados.

  • Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:37
  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:31

    Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

    Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

    Reforma do Código Civil brasileiro

    O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

    Regulação das Mídias Sociais e Digitais

    Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:19

    Dupla imbatível: Ignorância & Violência

    Desde a introdução das primeiras redes sociais, ainda no início da década de 2000, esses espaços e as plataformas que os sustentam se transformaram em legítimo campo de batalha quando o tema se refere as fronteiras da liberdade de expressão.  A ONU, por meio da UNESCO realizou em fevereiro de 2023 sua Primeira Conferência Global para abordar as ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais. Trata-se de um combate as notícias falsas, aos discursos de ódio e a incitação à violência, o que torna imperiosa a regulação legal e jurídica das plataformas digitais e redes sociais.

  • Array Publicado em 2022-09-23T14:11:00+00:00

    Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

    A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e serviços, que em razão da sua superexposição, pode ser configurada em uma publicidade ilícita. O presente artigo tem por justificativa a contemporaneidade da problemática relacionada a publicidade dos influenciadores digitais na internet, especialmente ao seu analisar sob o prisma da responsabilidade civil sobre as publicidades ilícitas e enganosas que conduzem o seguidor/consumidor à compra de um bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor para punir possíveis violações de ordem pública que o consumidor pode vir a sofrer. Assim, a leitura do presente artigo trará uma maior compreensão sobre a atuação dos influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.

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