Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar

A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.