Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Juiz Sérgio Moro, verdadeiro Espírito de Brasilidade

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Ação de Indenização - Responsabilidade Civil - Menor que Morre Soterrado em Decorrência de Obra Pública

Responsabilidade objetiva e solidária da administração indireta contratante e da empresa contratada.

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira