Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Lula sanciona Orçamento para 2007

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada