OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Polícia prende falso advogado em Manaus

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público