Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil

Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico que deixa de ser hermético e, passa admitir não apenas os princípios, mas igualmente, uma hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital

STF debate sistema de cotas nas universidades