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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38

Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória

Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 13:57

Entidades pedem que presidente Michel Temer vete projeto que muda Lei Maria da Penha

Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18

Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral

Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 09:23

Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:14

Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados

Texto, que pode ser enviado ao Senado nesta terça-feira (28), foi aprovado pelos deputados com
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:05

Rodrigo Maia diz que pode pautar anistia ao caixa 2 se projeto 'tiver nome e sobrenome'

; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 14:16

Relator entrega na CCJ da Câmara parecer favorável à reforma da Previdência Social

Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:10

Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:52

Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:11

Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:48

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:30

Projeto proíbe ligações de cobradores fora do horário comercial

Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45

Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45

Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:00

PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador

Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:00

Votação do novo CPC está prevista para esta terça

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:15

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 15078

Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para

Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica

Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

Texto, que pode ser enviado ao Senado nesta terça-feira (28), foi aprovado pelos deputados com

; movimento nos bastidores quer aprovar texto para anistiar quem praticou caixa 2.

Deputado Alceu Moreira deve ler o relatório na comissão na próxima segunda-feira (12); Planalto fez alterações no texto original nesta quarta (7).

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro

Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual

Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

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