Home- busca: Texto Alternativo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol
Força Jovem não poderá frequentar mais nenhum evento esportivo, magistrado defende punição de outras torcidas
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'
Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador
Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:00
OAB apoia proposta de Lewandowski sobre pena alternativa
Cerca de 40% dos mais de 500 mil presos são presos provisórios; ideia é mudar ?cultura do encarceramento? que existe no país
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno
Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:00
Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico
Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:30
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:00
Ministério da Fazenda não pode investigar BBOM, decide juiz
Desembargador concedeu liminar que impede secretaria do Ministério da Fazenda de investigar BBOM, suspeita de pirâmide financeira, crime que magistrado não vislumbra
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:30
Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP
Comissão dividiu a discussão das propostas em três eixos: eixo administrativo; eixo dos direitos e deveres dos presos e do sistema disciplinar e eixo dos procedimentos e órgãos da execução penal e benefícios penitenciários
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:30
PGR contesta criminalização de sexo em área militar
O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10
Academia de Letras, símbolo de paz
Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:00
Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito
Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:15
Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana
Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa
Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:30
Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações
O projeto guarda fina sintonia com a pauta positiva do Congresso pelo seu potencial de beneficiar os brasileiros que litigam nas 80 milhões de ações judiciais em curso nos nossos tribunais
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária e o Ministério Público deverá encaminhar denúncia para início de processo judicial
-
Legislação » Emendas Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:50
Emenda constitucional nº 74, de 6 de Agosto de 2013
Altera o art. 134 da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:00
Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro
As deputadas reuniram-se com ministros para pedir a sanção integral do projeto. Movimentos religiosos pedem o veto à distribuição da pílula do dia seguinte e à distribuição de informações legais às vítimas
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:15
Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos
Juízes poderão determinar monitoramento eletrônico de presos quando autorizarem livramento condicional, pena em regime aberto, restrição de direito, com proibição de lugares específicos e saída temporária do estabelecimento penal
