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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:56
Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado
Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:20
Todos advogados são iguais?
Muitos virão em uníssono afirmar: Sim, são e tudo um bando de?. Pois é, o pior desta mídia negativa, sensacionalista e inverídica é que muitos destes que falam mal dos advogados, são advogados
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:55
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Segundo o ministro, a questão ?desafia doutrina e jurisprudência desde muito tempo? e ?envolve também questionamentos acerca do termo inicial do mencionado prazo?
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:29
Acidente com bebê deve ser indenizado
A mãe estava em uma escada rolante seguindo para o andar de baixo quando a haste de sustentação do carrinho desprendeu-se, e o bebê e o carrinho rolaram escada abaixo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 15:57
Quais os limites da desconsideração da personalidade jurídica?
Até onde vão os limites da desconsideração da personalidade jurídica? É uma medida excepcional e temporária, que suspende a eficácia do princípio da autonomia patrimonial na relação entre os bens particulares dos sócios e da empresa. Recentemente, essa questão foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 10:22
Sérgio Moro manda força-tarefa apresentar recibos de offshore em ação contra ex-presidente Lula
Decisão do juiz que dá ao Ministério Público Federal 10 dias para apresentar os documentos de contas da Odebrecht possivelmente relacionadas à compra do IL acolhe parcialmente pedido da defesa do ex-presidente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:20
A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado
A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na permissividade. Portanto, ainda que o intento da lei possa ser boa, entendo que existem maneiras muito mais pedagógicas e inteligentes de fazer os pais educarem corretamente os filhos sem a interferência do estado. A Bíblia já dizia em seus provérbios: ''Corrija seu filho enquanto é tempo, mas não exagere a ponto de matá-lo"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação indenizatória. Produto para o cabelo. Fato do produto. Vício de qualidade por insegurança.
Responsabilidade civil. Recurso de apelação. Ausência de preparo. Aplicação da pena de deserção.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:00
Fabricante e salão condenados por crise alérgica causada por produto para o cabelo
O salão de beleza deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais a consumidora que teve crise alérgica, ficando 10 dias com inchaços no rosto, febre alta e marcas pelo corpo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:45
TJ mantém 20 anos de reclusão a homem que matou dona de lan house
Réu admitiu que possuía pelo menos três armas de fogo e três perfis no site de relacionamentos Orkut, um deles denominado "Chagra Preparado para Matar", onde exibia várias fotos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:47
JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa, que pretendia receber em juízo a quantia que foi obrigada a pagar em virtude de fato causado por terceiro.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:48
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:55
Advogado detalha implicações criminais para laranjas
A prática é comum nos ambientes político e corporativo.