PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da Confins

Por Fábio Bernardo.

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90

Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso

O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.

Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.

Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF

No mérito, pede que seja invalidada a decisão de recebimento da denúncia pelo tribunal de origem e que seja retirada dos autos a manifestação do Ministério Público utilizada para motivá-la.

Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Embargos de declaração. Obscuridade.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Fundamentar decisão judicial não é o mesmo que relembrar as provas

A Câmara anulou a sentença que remetera para julgamento perante o Tribunal do Júri o caso de uma mulher que teria provado o aborto de uma colega

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa

Resposta à Acusação.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.