Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí