Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Inscrições para o Quinto Constitucional

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça