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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:02

Recursos de revista do primeiro e segundo reclamados - Matéria comum - Análise conjunta .

Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:45

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego

Lei complementar incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:15

Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras

O empregador, pessoa jurídica, não tem direito aos benefícios da Justiça gratuita, ainda que esteja passando por grave crise financeira
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:30

Professora que não era efetiva e lecionou por 13 anos em município será indenizada por danos morais

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:15

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25

Questões do Regimento Interno do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Regimento Interno
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15

Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores

Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:45

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:45

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30

CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude

Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:15

Câmara reage à decisão do STF contra doações eleitorais

STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:45

Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores

ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom

Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores

Exibindo resultado de 10941 até 10960 de um total de 18006

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.

Lei complementar incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

O empregador, pessoa jurídica, não tem direito aos benefícios da Justiça gratuita, ainda que esteja passando por grave crise financeira

mMulher trabalhou por mais de 13 anos como professora municipal, sem concurso público

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

Regimento Interno

Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados

STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos

ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas

Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores

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